OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Proprietária da Daslu deve processar União

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TST reduz condenação excessiva por dano moral

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.